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Imóveis Públicos: um patrimônio gigante, subutilizado e cheio de oportunidades
Por: Heitor Kuser
O Brasil possui um dos maiores patrimônios imobiliários públicos do mundo. São aproximadamente 764 mil imóveis registrados pela União — entre terrenos, prédios, glebas, áreas militares, ilhas, espelhos d’água e edificações urbanas e rurais. Desse universo imenso, menos de 7% estão atualmente em uso pela administração pública. O dado consta do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado em fevereiro de 2024.
A auditoria foi clara: a SPU não tem estrutura suficiente, nem equipe técnica adequada, nem sistemas modernos de controle para lidar com a complexidade e o volume de imóveis que estão sob sua responsabilidade. O diagnóstico é preocupante:
• 2.487 imóveis federais estão totalmente ociosos;
• 342 estão invadidos;
• Mais de 17 mil aguardam regularização fundiária;
Esses números revelam uma realidade inaceitável: o país paga para não usar o que já é seu. Uma questão de governança — e de desenvolvimento. Imóveis públicos abandonados não são apenas sinônimo de desperdício. Eles representam oportunidades urbanísticas, econômicas e sociais perdidas. Cada prédio vazio poderia virar moradia. Cada terreno ocioso poderia dar lugar a uma escola, um centro cultural, um hospital, uma sede administrativa — ou ser leiloado de forma transparente, revertendo recursos aos cofres públicos.
É hora de transformar o que hoje é passivo em ativo. Isso exige política pública consistente, marco legal claro, planejamento urbano articulado e diálogo entre entes federativos, investidores e sociedade civil. É imperativo esse debate! Além da demanda enorme por moradias populares, temos que pensar que servidores públicos, notadamente policiais civis e militares, além dos da área da educação e da saúde, poderiam ocupar centros urbanos revitalizados com imóveis públicos, para terem sua cidadania respeitada e valorizada.
A inércia está matando um patrimônio enorme que se somado aos estados e municípios, totaliza mais de R$ 4 trilhões em imóveis declarados nos balanços das três esferas da federação.
Os organismos de controle, o setor privado e o público sempre apontam problemas e raramente têm a solução, pois o que se apresenta são apenas críticas e propostas esparsas. Há de se reunir todos os agentes com interesse e com soluções para que juntos possamos dar a devida destinação e uso a patrimônio tão especial e levar cidadania responsável aos brasileiros.
Sobre o autor:
Heitor Kuser é CEO do CIMI360 – Congresso Internacional do Mercado Imobiliário, corretor de imóveis e perito avaliador com ampla formação acadêmica, incluindo graduação em Direito pela PUC/RS e MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. É membro internacional da National Association of Realtors (EUA), com certificações como CIPS®, SFR® e ABR®, além de especializações em Gerenciamento de Riscos (FGV), Compliance e Ética (Trevisan), Documentação Imobiliária, Lucro Imobiliário e Administração de Imóveis (CRECISP).
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