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Aprovação Histórica: Brasil Avança Rumo à Sustentabilidade com Projeto de Lei do Deputado Geraldo Mendes

Na última terça-feira, o Congresso Nacional celebrou a aprovação unânime do Projeto de Lei n.4907/2023, de autoria do Deputado Geraldo Mendes, Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia. Este projeto, que trata da definição legal, setorial e do licenciamento ambiental de hidrogênio verde, marca um passo significativo na busca por fontes de energia mais sustentáveis no Brasil.



O Deputado Geraldo Mendes, além de seu papel destacado na Comissão de Minas e Energia, encontra-se atualmente em Dubai como representante do Brasil na COP28. Sua participação ativa nas discussões sobre energias renováveis e sustentabilidade destaca a importância do Brasil na arena global e reforça o compromisso do país com a transição para fontes de energia mais limpas.

O projeto altera o artigo 6° da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, incluindo novos incisos que categorizam o hidrogênio em suas diferentes formas. Segundo a proposta, o hidrogênio verde é definido como aquele obtido a partir de processos com uso de fontes renováveis de energia, como eletrólise da água, gaseificação de biomassa renovável, entre outros.

Para o Deputado Geraldo Mendes, a aprovação do projeto é uma resposta aos crescentes desafios ambientais relacionados à emissão de gases de efeito estufa e seus impactos climáticos. Em sua justificativa, Mendes destaca a importância do "descarbonização" como uma tentativa de solução para esses problemas, incentivando a transição de fontes poluentes para fontes mais limpas de geração de energia.

O hidrogênio sustentável, produzido a partir de fontes como solar, eólica, biomassas, biogás e hidráulica, é uma peça chave nesse quebra-cabeça de transição energética. O projeto do Deputado Mendes busca reconhecer e incentivar a produção desse tipo de hidrogênio, contribuindo para a "descarbonização" da economia brasileira.

O desenvolvimento do hidrogênio sustentável, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), pode resultar em uma economia de cerca de 830 milhões de toneladas anuais de CO₂. Isso reforça a importância de mecanismos que incentivem a demanda por essa fonte de energia limpa.


Com a aprovação desse projeto de lei, o Brasil, sob a liderança do Deputado Geraldo Mendes, Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia, dá mais um passo em direção a um futuro mais sustentável e alinhado com as necessidades do planeta. O hidrogênio verde se firma como uma alternativa promissora, marcando o comprometimento do país com a transição para fontes de energia mais limpas e renováveis. A participação do Deputado na COP28 em Dubai destaca o papel do Brasil no cenário internacional, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade global.

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