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Com os encontros virtuais ganhando força e se mostrando eficientes, projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê tomadas de decisão virtuais nas assembleias condominiais
Para se viver em harmonia, é muito importante manter uma boa convivência com a vizinhança, não é mesmo? E uma maneira efetiva de fortalecer esses vínculos é a participação ativa das tomadas de decisões do próprio condomínio. Por isso, a realização de reuniões periódicas para debater situações que afetam a rotina dos moradores é importante. E para garantir que esses eventos seguissem acontecendo, mesmo com a chegada da pandemia, o modelo virtual ganhou forças.
Nessas assembleias são apresentadas informações administrativas, contas referentes aos serviços utilizados e quais as prioridades de quem de fato usufrui do local, incluindo a necessidade de obras e manutenção dos espaços compartilhados. Ou seja, as pautas nesse tipo de encontro impactam diretamente os condôminos.
As reuniões são importantes para decidir o que fazer com o imóvel, já que é uso coletivo. Mas, no meu caso, a empresa administradora não entende o dia a dia do prédio e os moradores demoram muito para ouvir e discutir o que todo mundo fala — acredita Gerson Coimbra, morador do bairro Itacorubi, em Florianópolis.
Os encontros costumam ocorrer em espaços compartilhados, como salão de festas ou de eventos do prédio. Entretanto, com a impossibilidade dessa troca presencial desde o último ano, muitos condomínios passaram a fazer esses eventos de forma online.
Votação virtual volta à pauta
A assembleia de condomínio virtual ganhou força desde que o país precisou enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Com o isolamento social, as reuniões não puderam acontecer de forma presencial. Para evitar aglomerações e focar na saúde dos moradores, a alternativa viabilizada foi o encontro de forma online, com aplicativo da administradora do prédio ou recursos disponíveis na internet.
A Câmara dos Deputados ainda deve discutir a votação virtual nas assembleias de condomínios. O Projeto de Lei 5563/20 torna permanente essa possibilidade, inclusive para eleição ou destituição de síndico. O projeto foi apensado ao PL 548/2019 e acrescenta um artigo ao Código Civil. As matérias foram recebidas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), com parecer favorável do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e aprovação em maio deste ano.
A votação virtual nas reuniões de condomínios foi prevista em caráter temporário na Lei 14.010/20, com término em outubro de 2020. Agora, o autor da proposta, deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), defende que ela seja mantida mesmo depois do período de pandemia.
Segundo justificativa do projeto, o parlamentar autor da matéria acredita que “trata-se de medida que surtiu efeitos e se revelou de grande eficácia, contribuindo para a normalização das deliberações e atividades dos condomínios durante a pandemia. Em vista de tal experimentação bem sucedida, parece-nos de bom alvitre, portanto, que tal permissão se torne permanente, facilitando a vida dos condôminos e dos administradores, que terão mais uma forma de participar dessas decisões colegiadas, vitais para o bom funcionamento das entidades condominiais”.
Quais são as vantagens?
Caso o texto seja aprovado, se o condômino manifestar interesse, ele pode participar de forma online com todos os efeitos jurídicos comparados à sua assinatura presencial. O projeto de lei contempla também o período pós-pandemia, mas pode dar mais segurança enquanto o país vive uma crise sanitária. Sem precisar ter contato direto com outros condôminos, é possível participar de forma ativa e ainda assim ficar atento a todas as medidas de distanciamento social e higiene para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
Além disso, após a pandemia, a expectativa é facilitar as votações, tornando os processos mais ágeis, e viabilizar a participação de quem não pode comparecer presencialmente em determinado dia e horário. Mesmo em casa, bastaria utilizar um aplicativo de encontros virtuais, como o Skype, Zoom ou Google Meet. As assembleias podem ser realizadas por mensagem de texto, streaming com representantes da mesa ou até live com todos os condôminos por meio de vídeo e áudio. Criar manuais de boas práticas, utilizar plataformas para validar os votos e gravar as assembleias para quem quiser assistir no futuro são algumas das maneiras de tornar o processo mais eficaz e transparente.
Recepção virtual em eventos do condomínio já é possível
O mercado já possui diversas soluções para que os condomínios sejam mais inteligentes e priorizem uma vida mais segura. Uma dessas opções é a recepção virtual para eventos. Para que o morador possa aproveitar o seu evento sem ser consultado a todo momento, basta enviar a lista de convidados e a empresa responsável cuida do resto. Quando um visitante ou prestador de serviço aperta o interfone, ele entra em contato direto com a central de monitoramento, que atua como portaria. O operador faz contato com o morador e solicita aprovação para entrada de terceiros. Os acessos são liberados remotamente.
A Consis é uma empresa especialista em segurança condominial, e nesse tempo de pandemia fez questão de atender os clientes da melhor forma. Trazemos para o nosso dia a dia a possibilidade de assembleias remotas para quem não se sente seguro em reuniões presenciais — aponta Nerilda Bauer, gestora comercial da Consis.
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