Secretaria de Saúde recebe R$ 6,4 milhões do governo federal. Atendimento em agências bancárias está restrito. Parques, comércio e shoppings fechados. Corpo de Bombeiros faz blitz preventiva nas entradas do DF
O Governo do Distrito Federal tem adotado inúmeras medidas para combater a disseminação do coronavírus (Covid-19) na capital. Muitas dessas ações, de forma pioneira, com cuidados e o tratamento especiais para população do DF merece. Veja abaixo o que está sendo feito para amenizar os efeitos.
Pedido de apoio à China
O Governo do Distrito Federal pediu, nesta quinta-feira (19), ajuda para o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Em ofício, o governador Ibaneis Rocha solicita auxílio “de qualquer natureza” para o combate do novo coronavírus na capital. Além de orientações para evitar a proliferação da Covid-19, o governo pleiteia a doação de suprimentos e equipamentos médicos, além de indicações de empresas que possam colaborar na contenção da pandemia.
Saúde nomeia 180 profissionais
A Secretaria de Saúde nomeou 180 profissionais aprovados em concursos públicos para ampliar o quadro de servidores da pasta. O Instituto de Gestão da Saúde (Iges-DF) também fará novas contratações de vários profissionais – e de forma emergencial e em caráter temporário. Além de enfermeiros (urgência e emergência) e técnicos de enfermagem (urgência e emergência), serão contratados pneumologista, anestesiologista, clínico geral, infectologista e imunologista.
Na Secretaria de Saúde, entre os nomeados estão 15 médicos intensivistas adulto, aprovados em concurso de outubro de 2017. Também estão sendo chamados 10 pneumologistas, 10 infectologistas, 40 médicos emergencistas, 40 cirurgiões geral – trauma, 20 médicos de ortopedia e traumatologia. Um total de 45 enfermeiros obstetras, aprovados em concurso realizado em março de 2018, também foram convocados.
ICMS de álcool gel é reduzido
A partir desta sexta-feira (20), produtos para a prevenção da proliferação do Covid-19 vão baratear nas prateleiras de supermercados. É o que prevê a Lei nº 6.521, que reduziu em 11% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool concentrado em 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio.
De autoria do executivo local, a nova legislação visa baratear também os insumos relacionados a produção de um dos principais aliados nessa luta contra o vírus: o álcool gel. Com isto, o produto pode reduzir ainda mais seu preço final. No texto, o governo assume o compromisso de redução do imposto, que saiu dos atuais 18% para 7%. “Queremos assegurar que esses produtos fiquem mais acessíveis para a população. A utilização desses produtos aumentou bastante”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
Governo vai comprar produção da agricultura familiar
O Governo do Distrito Federal vai comprar alimentos de pequenos agricultores e distribuí-los à população. A entrega será feita de duas formas: para a população mais carente, nos restaurantes comunitários do DF, e também na rede de atendimento social, como creches e asilos cadastrados junto ao governo local.
A partir da próxima segunda-feira (23), os produtores e agricultores devem procurar os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater/DF) e a Secretaria de Agricultura para iniciarem o processo legal e obter mais informações. A medida é um reforço ao Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF), que viabiliza a aquisição direta pelo GDF de alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares e suas organizações sociais do setor agrícola.
O GDF resolveu reforçar a compra de pequenos produtores para evitar que os mesmos tenham grandes prejuízos uma vez que as feiras livres foram fechadas, via decreto, para evitar a contaminação do novo coronavírus.
Defesa Civil orienta população por SMS
A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil envia mensagem à população com orientações sobre o novo coronavírus, causador da Covid-19. No alerta, via SMS, o órgão recomenda que as pessoas façam o download do aplicativo Coronavírus-SUS, do Ministério da Saúde.
O app, disponível para android e iOS, traz informativos como os sintomas da doença, prevenção, área de notícias oficial do Ministério da Saúde com foco na Covid-19, um mapa indicando unidades de saúde próximas e o que fazer em caso de suspeita e infecção.
Para receber os alertas é necessário fazer um cadastro prévio. Para solicitar o recebimento desses avisos, o interessado deve enviar o CEP para o número 40199. Já o canal direto com o órgão é o 199 ou pelos telefones 3362-1906/1909.
Sejus e Receita do DF atuam juntos
As secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e de Economia firmaram parceria para ampliar e fortalecer as ações de fiscalização, em farmácias e estabelecimentos comerciais varejistas, a fim de evitar preços abusivos e falta de produtos que contêm o avanço do coronavírus (Covid-19), como álcool gel e máscaras. Com a parceria, os fiscais do Procon-DF e, da Receita do Distrito Federal passam a atuar conjuntamente.
Para dar início às ações, uma equipe de dez pessoas dos dois órgãos saiu às ruas na manhã desta quinta-feira (19), sob orientação do Procon, que fez o mapeamento dos locais a serem visitados a partir de denúncias. A ação fiscalizará estabelecimentos comerciais de várias regiões administrativas do DF.
Procon prorroga prazos de processos
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon DF) informou que os prazos de processos administrativos, em andamento, estão suspensos por 15 dias, a contar de 18/03.
O prazo não se aplica às notificações feitas em farmácias e distribuidores para prestar esclarecimentos no reajuste de preços de álcool gel e máscaras de proteção individual. A defesa desses estabelecimentos deve ser feita meio do email: protocolo@procon.df.gov.br.
Embora o atendimento presencial não tenha sido suspenso, o Procon orienta que a população dê preferência à abertura de reclamação por meio do email: nuapdoc@procon.df.gov.br. Para abertura da reclamação é necessário enviar documento de identificação e comprovante da relação de consumo ( nota fiscal, protocolo, fatura de cartão, contrato e afins).
A unidade do Procon DF, situada no Venâncio 2000, está funcionando em horário reduzido de 12h às 17h. O telefone para contato do consumidor é o (61) 3218-7712.
Casa Civil regulamenta teletrabalho no serviço público local
A Casa Civil do Distrito Federal regulamentou o teletrabalho temporário no serviço público da capital. As orientações das medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na noite desta quinta-feira (19).
Conforme o texto, pode aderir ao teletrabalho em caráter excepcional aqueles que têm infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada para manter as atividades fora do ambiente de trabalho. O texto engloba servidores efetivos e comissionados, empregados públicos e contratados com sintomas da Covid-19 ou que tenham retornado de viagem internacional recente, além de idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes. Também estão incluídos aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a doença.
Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública não foram incluídos no regime de teletrabalho.
Secretaria de Saúde recebe R$ 6,4 milhões
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu R$ 6.446.096,00 do Programa de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. O valor foi pago pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (18) e será destinado às ações de combate ao Covid-19.
Esse montante vai viabilizar as contratações de profissionais da saúde anunciadas pela pasta, compra de insumos e materiais e outras ações previstas no Plano de Contingência. Há também a possibilidade de aquisição de equipamentos para modernização das unidades de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública.
Atendimento em agências bancárias será restrito
O atendimento físico nas agências bancárias está proibido. O acesso aos bancos fica restrito apenas a pessoas com doenças graves e atendimentos referentes a programas de incentivo à economia local, como a nova linha de crédito do Banco de Brasília (BRB), lançada no início da semana com objetivo aliviar o impacto do coronavírus na vida econômica distrital. A medida alcança todas as instituições financeiras, tanto públicas como privadas. Como alternativa ao atendimento, a população deve procurar canais virtuais na internet ou por telefone.
Os clientes do banco que estão no exterior impossibilitados de retornar ao Brasil, por conta da crise do coronavírus, têm acesso a um pacote emergencial. Entre as ações, está a liberação de limite emergencial para uso internacional por 90 dias, variável e calculado de acordo com o perfil de cada cliente.
Para os clientes que necessitem reemitir um cartão, de um cartão adicional ou optarem por fazer uma primeira solicitação, o BRB conta ainda com a opção do serviço de envio a endereço no exterior. O prazo de entrega depende do país de destino.
Fechamento de parques e shoppings
Parques ecológicos, recreativos, urbanos e vivenciais estão fechados. A proibição de abertura e funcionamento desses espaços se estende ao Zoológico de Brasília, a shoppings centers, a feiras populares e aos clubes recreativos, além de boates e casas noturnas. Comércio de rua não está incluído.
Coletiva de imprensa remota
As informações prestadas à imprensa devem ser transmitidas digitalmente nas redes sociais do governo, sem a presença física dos veículos de comunicação. A medida faz parte dos esforços para evitar a aglomeração de pessoas e, assim, prevenir a proliferação do vírus. Repórteres farão perguntas remotamente para as fontes.
Corpo de Bombeiros faz blitz preventiva
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do DF, em parceria com a Secretaria de Economia e com a Polícia Rodoviária Federal, fazem blitze preventivas em duas rodovias que dão acesso ao Distrito Federal: a BR-040 e BR-060. Os militares abordaram todos os ônibus interestaduais e fazendo a medição de temperatura dos passageiros em busca de possíveis casos de infecção pelo Coronavírus.
Em cada ponto de blitze, o Corpo de Bombeiros disponibiliza duas viaturas e uma ambulância, caso haja necessidade de verificação mais apurada. Eles estão usando câmeras térmicas no interior dos veículos e quando verificado algum passageiro com alteração de temperatura, os militares levam-no para uma investigação mais apurada já no interior da ambulância.
Secretaria de Saúde faz recomendações para o setor hoteleiro
O infectologista da Secretaria de Saúde, Eduardo Hage, esclareceu dúvidas do setor em conversa pela internet, como arrumação dos quartos, como proceder em caso de clientes com sintomas de contaminação e resolveram se hospedar em um hotel, e até como deve ser a liberação de uma pessoa contaminada.
Ceasa altera horário de funcionamento
A Centrais de Abastecimento (Ceasa) alterou horário de funcionamento e adotou diversas medidas para combater a Covid-19. O Varejão e Mercado Agricultura Familiar, configurados como feiras populares, ficarão fechados. As demais atividades que ocorrem no local continuarão funcionando normalmente.
A empresa continuará em pleno funcionamento, mantendo o mínimo possível de contato presencial entre seus funcionários e público em geral. O atendimento será realizado preferencialmente em meios virtuais. Em caso de extrema necessidade de atendimento presencial, o interessado deverá agendar reunião pelo número (61)3363-4738.
Hospital Veterinário só atenderá casos de emergência
Em virtude da pandemia de Coronavírus, o Brasília Ambiental adota como medida de prevenção a redução dos atendimentos no Hospital Veterinário Público (HVEP) nos dias 19 e 20 de março (quinta e sexta-feira). Nesse período, serão realizados apenas os atendimentos dos casos de emergência. Consultas eletivas temporariamente estarão suspensas.
Em dias normais, há grande concentração de pessoas no local, o que potencializa o risco de transmissões da nova doença. “Tal medida se faz necessária para preservar tanto a saúde dos tutores que buscam atendimento para os animais quanto dos colaboradores do hospital”, enfatizou.
Ponto facultativo para servidores do GDF
O GDF decretou ponto facultativo para servidores da administração pública direta e indireta nos dias 18, 19 e 20 de março. A pausa nas atividades não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação e órgãos de fiscalização do consumidor. Estes devem seguir instruções das chefias.
Teletrabalho em órgãos públicos
Para evitar a proliferação do coronavírus nos órgãos públicos do Poder Executivo local, o GDF instituiu o teletrabalho para servidores que fazem parte do grupo de risco de contágio. Em caráter excepcional e temporário, idosos com mais de 60 anos, pessoas imunossuprimidas (que nasceram com uma doença imunológica), gestantes e aqueles com familiares sob suspeita ou diagnosticados pela Covid-19 devem trabalhar em suas residências.
Também devem aderir ao chamado home office (na tradução literal, escritório em casa) os funcionários que apresentem sintomas característicos da doença, como tosse seca, dificuldade para respirar, dor de garganta, dor de cabeça e no corpo ou que tenham feito viagem internacional nos últimos quatorze dias – ou daqui para frente. As medidas valem tanto para servidores efetivos quanto comissionados.
Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública não serão incluídos no regime de teletrabalho – e deverão seguir as orientações das secretarias competentes. Uma das primeiras medidas publicadas já estabelecia que aqueles que apresentarem sintomas de gripe realizassem suas atividades em casa.
DF Legal atende demandas da Covid-19
A Secretaria DF Legal informa que, mesmo em ponto facultativo, continuará recebendo demandas relacionadas à Covid-19 (Coronavírus). Denúncias relacionadas à desobediência dos decretos que determinaram o fechamento de escolas, academias, cinemas e eventos podem ser realizadas pelo número 162, opção 2, ou pelo Sistema Ouv.
O DF Legal também vai fiscalizar o atendimento ao decreto que determina que bares e restaurantes devem guardar distância minima de dois metros entre as mesas. Além disso, o órgão tem realizado operações em parceria com o Procon nas farmácias do DF para combater preços abusivos e verificar as licenças de funcionamento.
Terracap suspende atendimento presencial
A Agência de Desenvolvimento (Terracap) informa que todos os serviços de atendimento presencial estão suspensos por tempo indeterminado, inclusive os serviços de protocolo.
Solicitações de serviços poderão ser realizadas na plataforma on-line.
Agências do Trabalhador não vão funcionar
A Secretaria de Trabalho informa que, entre 18 e 20 de março, não haverá atendimento nas 17 Agências do Trabalhador. No entanto, a secretaria esclarece que, os mesmos serviços prestados presencialmente nas unidades, estão disponíveis nas plataformas virtuais. Acesse aqui ou pelo aplicativo Sine Fácil para informações sobre seguro-desemprego.
Detran-DF suspende atividades administrativas e atendimento presencial
o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que as atividades administrativas e o atendimento presencial nas unidades da Autarquia estarão suspensos de 18 a 20 de março de 2020. Por conta da medida, não haverá cobrança das diárias, neste período, em relação aos carros recolhidos nos depósitos. Processos administrativos com vencimento durante esse período serão prorrogados. As atividades de engenharia e fiscalização de trânsito serão mantidas em regime de escala.
Doação de álcool gel para hospitais públicos
A Ambev – fabricante de cerveja – fará doação de 500 mil unidades de álcool gel para os hospitais públicos. A empresa especializada na fabricação de bebidas usará suas linhas de produção em Piraí (RJ) para fabricar etanol e garrafas com o objetivo de distribuir as unidades na capital. Também serão contempladas centros de saúde de São Paulo e Rio de Janeiro.
Estes estados foram escolhidos pela Ambev porque concentram a maioria dos casos da doença. A empresa também fará a logística de entrega do álcool nos hospitais. A produção se dividirá em 5 mil unidades para cada hospital público dessas regiões.
Sindicato também se solidariza com a causa
O Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista-DF) doou mais de uma tonelada de sabão em pó para o Complexo Penitenciário do DF, a Papuda. Os fardos de sabão foram levados em uma Kombi à unidade prisional, escoltados por carros da polícia penitenciária.
BRB libera crédito de R$ 1 bilhão para empresas
O Banco de Brasília (BRB) vai liberar até R$ 1 bilhão em crédito orientado para empresas, de todos os portes, afetadas pelos impactos econômicos do coronavírus. O crédito poderá ser contratado por meio do BRB Progiro – Capital de giro e estará disponível em todas as agências da instituição a partir de quarta-feira (18). A taxa de juros inicial é de 0,8% ao mês, com prazo de até seis meses de carência e 36 meses para pagamento. A expectativa é que a medida alivie o setor produtivo, principalmente o ligado a serviços, gastronomia, entretenimento e academias de ginástica.
Para ter acesso ao financiamento, as empresas devem ser associadas à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) e/ou à Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL).
Iprev-DF suspende prova de vida de aposentados e pensionistas
O Iprev-DF publicou portaria nesta terça-feira (17) suspendendo a prova de vida de aposentados e pensionistas pelo prazo de 30 dias. A medida pode ser prorrogada por igual período ou por prazo indeterminado, a depender da vigência dos decretos e medidas para combater o novo coronavírus (Covid-19).
A prova de vida é realizada em agências do Banco de Brasília (BRB) e sua suspensão foi feita justamente para evitar que pessoas acima de 60 anos, que compõem grupo de risco de contágio, tenham que se deslocar para agências bancárias e provoquem aglomeração de pessoas.
Merenda reaproveitada
Foto: Ádamo Araújo
Com a interrupção temporária das aulas nas escolas públicas e particulares, o Governo do Distrito Federal (GDF) agiu rápido para não perder os alimentos destinados à merenda escolar. As secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação firmaram parceria para destinar esses produtos à instituições de acolhimento social do DF.
Cerca de 1,5 tonelada de pães carecas, frutas e legumes foram recebidos pelos 14 Restaurantes Comunitários que fizeram a triagem e repassaram às entidades parceiras do GDF, que devem se atentar à validade dos alimentos.Vale reforçar que as doações das escolas são esporádicas e a prioridade de doação é para as instituições de acolhimento. Somente o excedente sendo repassados aos Restaurantes Comunitários.
Rodoviária do Plano tem pontos com álcool em gel instalados
A Rodoviária do Plano Piloto teve 16 pontos de profilaxia instalados. Os locais, abastecidos com álcool em gel, são para evitar a contaminação do novo coronavírus. A medida se junta ao aumento da frequência da limpeza dos corrimões das escadas – fixas e rolantes – ao longo do dia. Os pontos de coleta do álcool em geral serão repostos várias vezes ao dia, para que não falte o produto.
Fiscais da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) também iniciaram uma operação de conscientização e fiscalização. O objetivo da ação é que tanto os comerciantes quanto os usuários das empresas de ônibus se conscientizem quanto às práticas de higiene e ao cumprimento das medidas adotadas pelo GDF para o enfrentamento ao coronavírus.
Nos próximos 20 dias, os estabelecimentos comerciais receberão a visita dos fiscais que entregarão panfletos, orientarão quanto às medidas preventivas e, caso seja identificado algum descumprimento grave das regulamentações de Boas Práticas, serão autuados. Foi o caso de uma lanchonete da plataforma inferior que precisou ser notificada.
Cultura adota medidas para não paralisar projetos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por intermédio de sua Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), vem adotando procedimentos com vistas a permitir atendimento preferencial para avaliação caso a caso de projetos em andamento dentro da pasta.
A recomendação é que quem tiver projeto em andamento contate a Diretoria de Monitoramento e Controle de Resultados de Ações Culturais Fomentadas. Eventuais necessidades de protocolo de documentos poderão ser realizadas por e-mail, com posterior protocolo físico, desde que haja a confirmação do recebimento da correspondência eletrônica por parte do setor.
O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o Programa de Incentivo Fiscal continuam funcionando normalmente. Os processos internos relativos a pagamentos, monitoramentos e eventuais trâmites internos da SUFIC, tanto no FAC como na LIC (Lei de Incentivo à Cultura) continuam ocorrendo em consonância com a legislação correspondente. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelos seguintes canais: Telefone: (61) 3325-1030 ou o e-mail.
Suspensão das atividades do Programa Conexão Cultura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) suspendeu as atividades ordinárias dos editais do Programa Conexão Cultura DF (Permanente e #Negócios). Sobre o #Negócios, a Secec lamenta o transtorno causado aos candidatos contemplados no edital, em relação ao cancelamento de eventos internacionais, como o South by Southwest (SXSW).
O evento aconteceria entre 13 e 22 de março em Austin, no Texas, e foi cancelado pela prefeitura da cidade, em virtude do avanço da pandemia. A pasta reforça que a suspensão dos editais abrange a análise de inscrições já realizadas, novas inscrições e viagens previstas.
Academias, esporte e lazer
O atendimento na Secretaria de Esporte e Lazer, nas 12 unidades dos Centros Olímpicos e Paralímpicos e na Escola de Esporte estão suspensos. Os equipamentos esportivos do Governo do Distrito Federal, como ginásios e estádios também estão fechados e as atividades, mesmo sem público, foram suspensas.
As academias e escolinhas de esportes particulares também estão fechadas por determinação do governo local. A medida faz parte das ações voltadas ao combate à proliferação do Covid-19.
Conferência Distrital do Idoso é adiada
A Secretaria de Justiça e Cidadania adiou da 5ª Conferência Distrital do Idoso, que seria realizada nos próximos nesta terça-feira (18) e quarta (19), na Igreja Presbiteriana. A decisão foi formalizada na Resolução nº 150 do Conselho dos Direitos dos Idosos do Distrito Federal e da Subsecretaria de Políticas para o Idoso, da Sejus-DF.
A conferência nacional proporciona diálogos entre governo e sociedade civil, com a finalidade de contribuir para a melhoria das ações voltadas às pessoas idosas, de forma que estas atuem como protagonistas de suas próprias vidas.
Horário de atendimento alterado nos Postos do Detran-DF
A partir desta quarta-feira (18), o horário de funcionamento dos Postos do Departamento de Trânsito do DF será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os guichês do Detran nas unidades do Na Hora seguirão os horários definidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania. Para agilizar o atendimento ao cidadão, serão disponibilizados servidores para o recebimento exclusivo de documentação.
O usuário que precisar protocolar recurso de multa, indicar condutor responsável pela infração, licenciar veículos, solicitar segunda via de CNH definitiva, dentre outros serviços, deverá preencher um formulário e entregar no balcão. Após a análise da solicitação, o Detran entrará em contato para informar sobre o andamento do serviço, em até 72 horas.
Para os serviços relativos ao setor de habilitação, está suspensa a abertura de processo de primeira habilitação, e análise e reconhecimento de carteiras de habilitação de estrangeiros. O Portal de Serviços do Detran é uma alternativa de atendimento ao cidadão pela internet. Por meio da ferramenta é possível ter acesso a 14 serviços online, basta realizar o cadastro. Quem tiver dúvidas sobre os serviços do portal poderá saná-las pelo telefone 154.
Farmácias de alto custo adotam ações de prevenção
Pacientes que precisam retirar medicamentos em uma das três farmácias de alto custo da Secretaria de Saúde poderão cadastrar até cinco pessoas para fazer a retirada em seu lugar, durante esse período de contingência em prevenção ao coronavírus. A medida é para evitar que essas pessoas, que estão mais vulneráveis, evitem sair de casa e ficar aglomeradas.
Para o cadastramento, é preciso levar à farmácia documentos pessoais de quem será cadastrado, receita médica, laudo de medicamento especializado, autorização do procedimento de alta complexidade, além de comprovante de residência e documentos pessoais do paciente.
Codeplan adota medidas para evitar contágio
A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) reforçou as medidas para evitar o contágio do coronavírus. As recomendações visam proteger os empregados da empresa, especialmente os que fazem parte dos grupos de risco. A Companhia suspendeu o controle de acesso às catracas por biometria e senha, reduzindo possíveis áreas de contágio.
A entrada na sede da empresa será feito mediante apresentação de documento pessoal, carteira funcional ou crachá. A companhia também instituiu o trabalho remoto para empregados com mais de 60 anos, gestantes e pacientes crônicos. Os que retornem de viagem internacional ficam afastados administrativamente por 14 dias.
Emater-DF estabelece cuidados com os funcionários
A Emater-DF adotou medidas para reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus. As medidas valem a partir de segunda-feira (16) e têm como base os decretos publicados pelo GDF no combate ao novo coronavírus: decretos n° 40.509/2020, 40.520/2020 e 40.523/2020. Também reforçam a necessidade de adoção de hábitos de higiene aliados à ampliação de rotina de limpeza em áreas de circulação como práticas eficazes para a redução do potencial de contágio.
Entre as medidas estão: qualquer empregador que apresentar febre ou sintomas respiratórios deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho; qualquer empregado ou colaborador que retornar de viagem internacional nos últimos 10 dias deverá permanecer em casa pelo período de até 14 dias e adotar o regime de teletrabalho; empregados com idade superior a 60 anos ou portadores de doenças crônicas poderão solicitar a liberação para atividades no sistema de teletrabalho. Veja todas as medidas aqui.
Adasa adota ações para impedir proliferação da Covid-19
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa) estabeleceu o regime de trabalho remoto pelo período de 30 dias, sem prejuízo à qualidade dos serviços prestados, ao atendimento ao público e às entregas de cada unidade administrativa da Adasa. A Agência vai intensificar os procedimentos de higienização com maior concentração de pessoas, inclusive com disponibilização de álcool gel em todas as unidades administrativas e suspender a realização de eventos, treinamentos e reuniões presenciais, inclusive audiências públicas, adotando-se, excepcionalmente, o uso de teleconferência ou videoconferência.
A Adasa também vai adiar os eventos institucionais programados em comemoração do Dia Mundial da Água, devendo, oportunamente, ser remarcados; reprogramar ou cancelar a realização de viagens nacionais e internacionais, inclusive aquelas já autorizadas e suspender as participações de servidores em treinamentos, congressos e eventos presenciais, mesmo que sediados em Brasília.
Junta Comercial suspende atendimento presencial
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), suspendeu o atendimento presencial. Os usuários têm à disposição o chat on-line de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Caesb suspende atendimento presencial
O atendimento presencial da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) feito a população nos escritórios externos será suspenso a partir desta segunda-feira (16). A decisão vale por 15 dias que podem ser prorrogados ou cancelados a depender da situação da pandemia e das medidas anunciadas pelo do GDF neste período.
A empresa reforça que os mesmos serviços oferecidos pelos escritórios estão sendo disponibilizados em meios virtuais, como site, aplicativo e telefone. Pelo aplicativo de autoatendimento, disponível para download nos sistemas Android e IOS, os usuários podem solicitar revisão ou segunda via de contas, alteração de titularidade e vencimento, além de informações sobre consumo de água, consulta de protocolos, entre outras opções.
O site oficial da companhia também oferece esses e outros serviços, como parcelamento de débito e 1ª ligação de água. Há também a opção virtual de atendimento pelo telefone 115 ou pelo WhatsApp (61) 98480-5115 – este somente para as localidades de Ceilândia, Samambaia, Sobradinho, Planaltina e Taguatinga
Metrô-DF intensifica higienização
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) intensificou a limpeza de todo o sistema, com reforço na higienização dos trens que, mesmo antes do início dessa operação, vêm sendo limpos diariamente com detergentes e desengraxantes homologados pelos órgãos competentes.
A limpeza foi intensificada, com uso de álcool 70%, sobretudo nas estruturas metálicas, cadeiras e pega-mãos. Também foi intensificada a limpeza dos bloqueios e bilheterias. Outra medida adotada foi a abertura das janelas basculantes dos trens, que passam a circular dessa maneira para melhorar a circulação de ar.
Limpeza também nos ônibus
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) determinou às empresas de transporte público que, como medida preventiva, seja realizada a higienização dos veículos antes do início de cada viagem. A medida vai reduzir, claro, a possibilidade de transmissão do vírus. Também foi pedido que as empresas orientem seus empregados sobre a manutenção das janelas dos veículos abertas ao longo de todo o percurso das viagens, para melhorar a circulação do ar no interior dos veículos.
As empresas têm utilizado desinfetante de hipoclorito de sódio – cloro ativo nas partes internas dos ônibus que os passageiros têm contato com as mãos, tais como corrimãos, barras de apoio de sustentação, roletas, apoios de porta etc. Cada empresa deve adotar o procedimento de limpeza a cada viagem realizada ou, na sua impossibilidade, no mínimo 2 (duas) vezes ao dia, de forma imediata. Todos os veículos são lavados ao final da operação, quando retornam a garagem.
Táxis e veículos de aplicativos devem higienizar veículos
Além dos ônibus, agora os táxis e veículos do serviço de transporte individual privado de passageiros (por meio de aplicativos) também terão de trafegar com janelas abertas e serem higienizados de forma intensificada. Segundo a orientação da pasta, a higienização deverá ser feita com uso de álcool etílico hidratado 70%, em especial nos pontos de maior contato – como maçanetas, bancos, volantes, apoios de braços e cintos de segurança.
A portaria editada ontem também prorrogou o prazo de renovação de autorizações de táxi e as vistorias de ônibus que atuam no transporte público coletivo do DF. De acordo com a portaria, todas as autorizações do serviço de táxi ficam prorrogadas até 11 de maio de 2020.
FAPDF restringe atendimento
A Fundação suspendeu o atendimento presencial ao público até 31 de março, inclusive na unidade de protocolo. O atendimento será realizado apenas por e-mail e pelo SigFAP, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Os e-mails de todas as unidades da Fundação estão disponíveis na aba “Quem é quem” do site.
Sem academias, museus, cinemas e teatros
O GDF determinou o fechamento – pelo prazo de 15 dias – de academias de ginástica, museus, cinemas e teatros para evitar a contaminação do novo coronavírus (causador da Covid-19). A fiscalização de possíveis descumprimentos da medida, estabelecida por decreto, será feita pelo DF Legal.
Cartões do passe livre estudantil bloqueados
A partir desta segunda-feira (16) os cartões do Passe Livre Estudantil (PLE) serão bloqueados em razão do decreto 40.520, que mantêm a suspensão das aulas em escolas e universidades por mais 15 dias. A medida adotada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade em parceria com o BRB, que assumiu o sistema de bilhetagem do DF em novembro de 2019, visa reduzir o número de usuários no Sistema de Transporte Público Coletivo do DF – STPC-DF para garantir a segurança da população e evitar a proliferação da Covid-19.
Remanejamento dos ônibus
As empresas do transporte público do DF farão o remanejamento dos ônibus que estavam destinados para faculdades e universidades para as linhas com maior demanda – reduzindo a lotação.
Comunicação de casos pela rede privada
O Decreto nº 40.519 obriga hospitais e laboratórios privados a comunicar imediatamente à Vigilância Sanitária do Distrito Federal todos os casos com confirmação positiva da Covid-19.
Igrejas na luta contra o coronavírus
Estabelecimentos religiosos também mudaram a rotina por conta da chegada do vírus ao Distrito Federal. Desde o domingo (15), muitas igrejas cerraram as portas.Outras, optaram por promover transmissões on-line dos cultos.
Equipamentos para o Corpo de Bombeiros
Por meio do Decreto nº 40.521, publicado em edição extra no domingo (15), foi liberado R$ 1 milhão para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O crédito suplementar será usado para adquirir chips eletrônicos que serão utilizados em equipamentos que detectam o vírus coronavírus.
Cerca de 40 militares do CB estão escalados e preparados para atuar em terminais rodoviários e aeroportos. Para ajudar na atuação, os militares contam com a ajuda de 20 câmeras térmicas; três aparelhos, que captam o ar e transformam em amostras para análise, chamados Coriolis; e outros dois equipamentos, denominados Veredus, destinados a confirmar a presença do vírus Covid-19
Restaurante comunitário serve quentinha
Importantes instrumentos sociais do DF, os 14 restaurantes comunitários estão vendendo marmitas para consumo fora das unidades. A medida teve início no sábado (14) e deve prosseguir nos próximos 15 dias. No entanto, não há qualquer alteração no horário de funcionamento ou no preço, que se mantém a R$ 1 por quentinha.
De olho nos preços abusivos
O Procon e o DF Legal estão com ações de fiscalização nas farmácias do Distrito Federal. As visitas foram iniciadas no domingo (15). A ação checa aumentos abusivos de preços e ocultação de produtos de proteção, como álcool em gel, luvas e máscaras. O Procon pede aos consumidores para denunciar os estabelecimentos que estiverem praticando o abuso. É abuso de poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do vírus, sujeitando-se às penalidades previstas em atos normativos.
O órgão também suspendeu os prazos de processos administrativos em andamento para consumidores e fornecedores pelo prazo de 15 dias, sujeito a prorrogação. O prazo de suspensão não se aplica a prestação de esclarecimento no reajuste de preços por farmácias revendedoras e distribuidoras de álcool gel e máscaras de proteção respiratória individual.
Suspensão de aulas por mais 15 dias
A suspensão das aulas na rede pública e privada de escolas e universidades está mantida por mais 15 dias, a contar desta segunda-feira (16).
Iges-DF lança hotsite informativo
O Instituto de Saúde do DF está com um hotsite para esclarecer dúvidas sobre o coronavírus. A página mostra informações sobre sintomas e proteção, além de notícias e comunicados. Acesse aqui.
Manutenção de hospitais
O Governo do Distrito Federal assinou contratos emergenciais de manutenção preventiva e corretiva para os hospitais da capital. Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (13), 17 dos 19 contratos assinados com empresas de engenharia e consultoria para prestar serviços continuados de manutenção predial corretiva. A medida auxilia no enfrentamento ao coronavírus.
Ao todo, foram empenhados R$ 20,1 milhões para garantir a segurança nas unidades. Os acordos também preveem fornecimento de mão de obra, peças e materiais nos sistemas de edificações e nas instalações elétricas. O prazo é de 180 dias improrrogáveis. Os extratos contratuais restantes devem ser publicados nos próximos dias.
Agentes comunitários e 90 leitos de UTI estarão à disposição
Na próxima semana, os agentes comunitários de saúde serão envolvidos no combate à Covid-19. Além disso, a Secretaria de Saúde vai entregar 90 leitos de UTI que ficarão à disposição da comunidade caso as contaminações pelo vírus aumentem.
Atestados on-line para servidores
A partir desta segunda-feira (16), está restrito o comparecimento presencial de servidores para homologação de atestados médicos na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Economia (SEEC). A medida vale para servidores de toda a administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que precisam homologar atestados nos próximos 30 dias.
Alterações na rotina dos órgãos da Sejus
Idosos estão entre os mais vulneráveis para contrair infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Assim, equipes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) visitaram, na sexta-feira (13), 18 instituições de acolhimento de idosos, levando folhetos informativos com dicas para evitar o contágio e álcool em gel. A campanha alcançou mais de 700 pessoas.
Além disso, a pasta adotou outras medidas de órgãos subordinados à secretária, como adiar a realização de eventos em espaços de uso coletivo, auditórios e salas; restringir a realização de reuniões presenciais de grupos de trabalho, comissões, comitês e assemelhados, utilizando preferencialmente a forma de teleconferência ou outro meio eletrônico; suspender a realização de eventos presenciais de capacitação e treinamento.
A Sejus também decidiu priorizar na realização de trabalhos externos e inspeções in loco, a utilização de meios eletrônicos e vedar a realização de viagens a trabalho e suspender a análise de novas concessões, salvo os recambiamentos determinados por decisão judicial considerados urgentes e inadiáveis.
Secretaria de Saúde capacita servidores
A Secretaria de Saúde realizou palestra de capacitação sobre coronavírus para todos os gerentes, supervisores e chefes de Enfermagem que trabalham em emergências, unidades de terapia intensiva (UTIs) e centros obstétricos da rede de saúde. A Referência Técnica Distrital (RTD) de Infectologia, Lívia Gomes Panseira, foi responsável pela abordagem geral das informações sobre o coronavírus, maneira de contágio, duração do vírus e sua proliferação. Enquanto isso, uma enfermeira da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) foi quem passou as orientações corretas para os profissionais se protegerem do vírus.
Hospital da Criança: eis a Rádio Dodói
O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) lançou a segunda temporada de seu podcast Rádio Dodói. Com tempo maior de duração – cerca de cinco minutos –, os programas passam a contar com entrevistas de médicos do HCB, que informam sobre cuidados de saúde. No primeiro episódio da temporada, o tema é higienização de mãos, com dicas do infectologista Alexandre Paz.
Defesa Civil vistoria estabelecimentos
A Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) vistoria estabelecimentos comerciais com grande circulação de pessoas, como shoppings e boates e asilos. Inicialmente, 68 locais foram escolhidos para receberem a visita da equipe técnica do órgão, mas o número poderá ser maior.
Cuidados na Polícia Militar
A PMDF adotou cuidados básicos de higiene e assepsia como parte do protocolo em abordagens policiais, tendo em vista os perigos a que as equipes estão expostas todos os dias, em trabalhos nas ruas. Os policiais são orientados a utilizar luvas em abordagens pessoais e a realizar assepsia das mãos com álcool em gel.
Suspensão de visitas no Sistema Penitenciário
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) suspendeu as visitas nas unidades prisionais até a próxima sexta-feira (20). Após o período, a medida será reavaliada.
Cuidados no Detran
À população, o Detran recomenda utilizar o site da autarquia, evitando a ida desnecessária aos postos de atendimento. Há 11 serviços disponíveis no portal, como emissão de de autorização para estacionar em vagas especiais e segunda via da documentação do veículo. Leia aqui outras medidas adotadas pelo órgão.
Tribunal de Contas tem nova rotina
O TCDF seguiu providências semelhantes aos outros órgão do GDF. O tribunal decidiu suspender a realização de eventos em espaços de uso coletivo, auditórios e salas de aula nas dependências local; restringir a realização de reuniões presenciais de grupos de trabalho, comissões, comitês e assemelhados, devendo ser utilizada preferencialmente a forma de teleconferência ou outro meio eletrônico e suspender a realização de eventos presenciais de capacitação e treinamento, devendo ser dada preferência a modalidades alternativas caso o evento não possa ser reprogramado para momento posterior.
O TCDF também optou por priorizar, na realização de trabalhos externos, de auditorias e inspeções, a utilização de meios eletrônicos, restringindo ao estritamente indispensável a realização de reuniões presenciais; vedar a realização de viagens a trabalho e suspender a análise de novas concessões; dar prioridade à modalidade teletrabalho, flexibilizando-se os requisitos de metas adicionais de desempenho e as restrições de quantidade de servidores referentes a este regime de trabalho, entre outros.
Contratação de pessoal e serviços
O GDF determinou a contratação temporária de 330 novos profissionais de saúde (230 médicos e 100 enfermeiros); a compra de 200 novos aparelhos respiratórios; a contratação de 50 novos leitos de UTI; convênio com o Hospital Sírio-libanês para utilização de 20 leitos de UTI.
Canais de atendimento à população
Foi criado um grupo de monitoramento da dengue e do coronavírus pelo Centro de Operação Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A central também vai unir todos os serviços telefônicos do governo – como o 193 (Corpo de Bombeiros); 192 (Samu); 190 (Polícia) e 199 (Defesa Civil) – para atendimento à população no esclarecimento de dúvidas sobre as doenças.
Para evitar congestionamento de linhas, o CBMDF orienta que só devem solicitar transporte de pessoas com suspeita de coronavírus aqueles que apresentam falta de ar aguda e que não tenham como se locomover sozinhos. Em casos suspeitos com sintomas leves, a recomendação é que a pessoa fique em casa, em isolamento domiciliar, para não superlotar os hospitais.
Grupo para medidas estratégicas
O GDF criou um Grupo Executivo para desenvolver ações de prevenção e enfrentamento da dengue e coronavírus (Covid-19). O grupo é formado pela Casa Civil; Consultoria Jurídica da Governadoria do DF; Procuradoria-Geral do DF; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Comunicação; Corpo de Bombeiros Militar do DF; Instituto de Gestão de Saúde (Iges-DF).
Plano de contingência é atualizado
Com o avanço de casos de coronavírus confirmados no DF, a Secretaria de Saúde atualizou o Plano de Contingência elaborado pela pasta para combater o avanço da Covid-19 no DF. Esta é a quarta versão do documento, que sistematiza as ações e procedimentos que devem ser adotados como resposta à pandemia.
Entre as mudanças estão o atendimento no Aeroporto Internacional de Brasília; no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde; nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); no procedimento de internação hospitalar para os agendamentos cirúrgicos eletivos; nas visitas de pacientes internados na rede pública de saúde, no atendimento nas farmácias de alto custo, entre outros.
Isolamento, quarentena e exames compulsórios
As secretarias de Saúde e Segurança estão autorizadas, a partir de evidências científicas e informações, a adotar as seguintes medidas: isolamento; quarentena; realização compulsória de exames, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver e a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
CEB suspende atendimento presencial
Em decorrência das iniciativas para conter a disseminação da Covid-19 no Distrito Federal, a CEB informa que as agências e postos de atendimento no Na Hora terão o expediente suspenso até o dia 22. A população que necessitar de atendimento emergencial deve procurar os canais digitais já disponibilizados aos clientes (Agência Virtual ou o plicativo para smartphones CEB Distribuição).
Nesses canais, os seguintes serviços
– Emitir código de barras para pagamento (não precisa de login para pegar o documento);
– Emitir segunda via de conta;
– Solicitar religação (para clientes com fornecimento suspenso por inadimplência)
– Solicitar nada consta;
– Alterar data de vencimento da conta;
– Realizar atualização cadastral;
– Consultar histórico de consumo, data da próxima leitura, andamento de solicitações e indicadores de continuidade da unidade consumidora.
Equipes volantes para agilizar exames
O GDF criou equipes volantes para atender a população nas ruas. Cada equipe será formada por um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. Eles farão os deslocamentos pelo Distrito Federal de ambulância. A pessoa que apresentar sintomas suspeitos do coronavírus deverá entrar em contato com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) pelos telefones 190, 193 e 199 e informar sua situação.
Cievs ajuda no controle
Responsável por investigar, notificar e buscar inibir a transmissão de doenças e danos à saúde, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) oferece canais de comunicação, 24 horas por dia, sete dias por semana, para profissionais e população avisarem sobre casos suspeitos, não só da Covid-19, mas de outras doenças, como meningite, febre amarela, leptospirose e dengue. Contatos com o Cievs podem ser feitos pelos telefone 190, 193 e 199, ou, para notificação de casos suspeitos de diversas doenças, pelo e-mail.
Vai viajar? Atenção às recomendações do Procon
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça (Sejus), elaborou orientações aos consumidores que tenham contratos vigentes de passagens aéreas, pacotes de viagens, cruzeiros e similares para as regiões onde tenham sido registrados casos comprovados de pessoas infectadas pelo coronavírus.
Caso a pessoa tenha viagem agendada, o Procon recomenda tentar, primeiramente, a sua remarcação junto à empresa, sem o pagamento de multas ou taxas, em decorrência do justo e fundado motivo de saúde pública. Mas é preciso estar atento, pois será admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa, salvo casos de abuso do poder econômico.
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