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Feira Legal e criação de RAs marcam o anono DF

Nos primeiros cem dias de governo, o SOS-DF, comandado pela pasta, executou 55.500 ações em todas as regiões administrativas do DF


O programa GDF Presente fortalece as administrações regionais ao descentralizar equipamentos, o que permite que as obras em cada cidade sejam executadas de acordo com as necessidades de cada uma. Foto: Paulo H. Carvalho
Em um ano com muitos desafios, próprios de um primeiro ano de gestão. O SOS-DF foi lançado no dia 4 de janeiro e, nos primeiros 100 dias do governo, o programa executou 55.500 ações em todas as regiões administrativas do DF.

Foram feitos serviços de tapa-buraco, poda de grama e árvore, desentupimento de bocas de lobo e redes de água pluvial e de esgoto, recapeamento, pintura de sinalização nas pistas, instalação de quebra-molas e meios-fios, recuperação de parques infantis, entre vários outros.
O SOS-DF priorizou as ações mais emergenciais para arrumar o Distrito Federal. Agora estamos nas ruas com o GDF Presente, que veio para dar às RAs mais agilidade no atendimento das demandas dos moradores.Fernando Leite, secretário de Cidades

O programa contou com a participação de todos os órgãos de governo, seja com cessão de mão de obra ou com matéria-prima e equipamentos. Todo o trabalho recebeu o importante reforço dos reeducandos do sistema penitenciário, por meio da Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário), ligada à Secretaria de Segurança Pública.

Com a finalização do SOS-DF, chegou o GDF Presente, com o objetivo de fortalecer as administrações regionais. Os equipamentos foram descentralizados, o que permitiu que as obras em cada cidade fossem executadas de acordo com as necessidades de cada uma. Esse programa de obras deu agilidade no atendimento das demandas dos moradores.

Entre as ações realizadas pelos polos, estão a recuperação de calçadas e meios-fios; desobstrução de bocas de lobo; recuperação das vias rurais; operação tapa-buraco; reparos em praças, parquinhos e pontos de encontro comunitários; patrolamento de via não pavimentada; troca de lâmpadas; pinturas de faixas de pedestre; instalação de quebra-molas; retirada de entulhos; e ações de limpeza de combate à dengue.


Números do GDF Presente

– 2 mil endereços atendidos;

– 11.675 unidades de árvores podadas;

– 200.810.090 m² de roçagem realizada;

– 10.717.493 kg de entulhos recolhidos;

– 1.775 toneladas de asfalto;

– Mais de 24 toneladas de bocas de lobo desobstruídas. 
Melhorias para a praia do brasiliense

O programa Feira Legal, lançado em setembro pelo governador Ibaneis Rocha, vai fortalecer as feiras do DF com tecnologia, segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Ao todo, 20 mil comerciantes serão amparados em 38 feiras permanentes e três shoppings populares.

O Feira Legal é um pacote que envolve redução de tributos e encaminhamento de projetos de lei à Câmara Legislativa, permitindo a regularização das feiras. Inicialmente, o projeto será destinado às feiras: da Torre de TV, Sobradinho, Gama, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Guariroba, Ceilândia, Guará, Cruzeiro, São Sebastião. Em um segundo momento, ele será ampliado para outros espaços.

O recadastramento dos feirantes já ocorreu em três locais: Núcleo Bandeirante, Cruzeiro e Guará. Foram 834 permissionários recadastrados. As despesas de água e luz das áreas comuns das feiras passaram a ser custeadas pelo governo, em um projeto de lei aprovado na CLDF.

O Feira Legal é mais uma ação integrada entre diversas secretarias do GDF e envolve as pastas de Projetos Especiais; Ciência, Tecnologia e Inovação; Economia; e Cidades e Governo, além do Banco de Brasília (BRB). 

Novas regiões administrativas

Desde o início do ano, a Secretaria de Cidades trabalhou para a criação de duas regiões administrativas: Sol Nascente e Pôr do Sol e Arniqueira. Foram feitas duas audiências públicas, previstas em lei, para formalizar o interesse da população em criar ou não as novas cidades.

A consulta pública sobre a criação da administração do Pôr do Sol e Sol Nascente ocorreu em 9 de março, com a presença de cerca de 700 pessoas. O projeto foi aprovado na Câmara Legislativa em agosto. Já a reunião eu debateu a criação da cidade de Arniqueira foi realizada em agosto, e o projeto aprovado dias depois.
Campanhas

A Secretaria de Cidades participou também das campanhas realizadas pela equipe da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha. A A pasta fez a mobilização das cidades, para recolher agasalhos e brinquedos usados – Vem Brincar Comigo.

Foram recolhidos cerca de três mil agasalhos e doados para instituições sociais, em julho. Cada administração regional escolheu um local para entregar as roupas. Já a campanha Vem Brincar Comigo recolheu mais de 30 mil para o Dia das Crianças, que foram doados para os pequenos em situação de vulnerabilidade.
Eventos

Além da parceria em campanhas de arrecadação de donativos, a Secretaria de Cidades é responsável pelo cadastramento de pessoas interessadas em trabalhar em eventos que acontecem na capital.

– 1.209 ambulantes cadastrados;

– 2.661 autorizações entregues para o trabalho em eventos;

– 36 alvarás expedidos para carro de som circular;

– 180 Termos de Permissão de Uso emitidos para quiosques e trailers.
Palavra do secretário

“Cheguei à secretaria e percebi como foi um ano de muito trabalho. Junto com a Secretaria de Governo, ser responsável pela coordenação das 33 administrações regionais significa trabalhar ininterruptamente em prol da população. Foi o que fizemos quando encabeçamos o SOS-DF, um programa que priorizou as ações mais emergenciais para arrumar o Distrito Federal. Agora estamos nas ruas com o GDF Presente, que veio para dar às RAs mais agilidade no atendimento das demandas dos moradores. É isso o que fazemos, é isso o que sabemos e queremos fazer. É gratificante ver o reconhecimento da população nas ruas; mas principalmente estamos ali nas ruas com ela para ouvir suas necessidades. Nosso trabalho continua em 2020, agora com mais conhecimento da realidade de cada local. Será mais uma no em que andaremos demãos dadas com os moradores”, comentou Fernando Leite, secretário de Cidades.

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