TJRJ escolhe desembargadores para processo de impeachment de Witzel


source

Agência Brasil

Wilson Witzel, governador afastado do cargo.
Carlos Magno / GERJ

Wilson Witzel, governador afastado do cargo.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) escolheu hoje (28) os cinco desembargadores para compor o Tribunal Especial Misto, que vai decidir o futuro do governador afastado do Rio de Janeiro , Wilson Witzel , com o julgamento do processo de impeachment.

Entre os 180 desembargadores do TJ, foram sorteados Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arogony da Silva e Inês da Trindade Chaves de Melo.

Os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardoso e Myriam Medeiros da Fonseca Costa também foram sorteados, mas logo informaram que se consideravam impedidos porque têm filhos que ocupam cargos comissionados no governo do estado.

O desembargador Fernando Foch, durante o sorteio, não respondeu se estava apto a participar do julgamento no sistema de videoconferência do TJ. A presidência tentou contato com ele, mas não recebeu resposta.

Caso o desembargador se declare inapto, haverá uma outra sessão do Pleno com novo sorteio para a escolha apenas do integrante que falta.

O sorteio, realizado nesta segunda-feira (28), no Tribunal Pleno do Fórum Central, foi comandado pelo presidente do TJRJ , desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Mello Tavares que também não participou do sorteio porque será o presidente do Tribunal Misto .

Os escolhidos vão se somar a cinco deputados estaduais, que serão eleitos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para integrar o Tribunal Misto. A eleição na Alerj está prevista para amanhã (29), às 15h.

“Estamos aqui reunidos no momento que ficará marcado na história desse estado. É a primeira vez que será instalado um Tribunal Especial Misto para julgamento do processo de impeachment do governador do estado”, disse Mello Tavares.

O desembargador lembrou que por causa das questões de segurança sanitária diante da pandemia da Covid-19, a participação dos colegas seria por meio de sistema híbrido, com apenas alguns presentes no Pleno do Fórum Central e os outros por videoconferência.

Processo

No sorteio , cada desembargador teve seu nome ligado a um número que correspondia à sua colocação na lista de antiguidade no TJ. Os números relativos ao presidente do TJ e aos desembargadores que não poderiam integrar o Tribunal Misto ficaram de fora do globo sorteador.

Com os nomes escolhidos, o presidente do TJ comunicou que a sessão inaugural do Tribunal Especial Misto será marcada após a Alerj informar quais foram os deputados eleitos.

Conforme aviso na quinta-feira (24) do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, os deputados têm até amanhã às 14h30 para registrar as suas candidaturas a uma das cinco vagas por ofício em meio físico, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora, com a eleição realizada no mesmo dia, ou seja, nesta terça-feira (29), marcada para as 15h.

O Tribunal Especial Misto tem até 120 dias para concluir o julgamento .

Para cassar o mandato de Wilson Witzel serão necessários os votos de sete dos dez integrantes, ou seja, dois terços da composição.

Desde o dia 28 de agosto, Witzel está afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No momento em que o Tribunal Misto receber a denúncia, o governador estará duplamente afastado no caso do processo de impeachment, por motivo de crime de responsabilidade .

Felipe Viana

Felipe Viana