Participação popular: audiência para discutir concessão do metrô-DF


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A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) realizará audiência pública, no dia 17 de setembro, para apresentar e discutir o projeto de concessão para gerir, operar e cuidar da manutenção dos serviços de transporte metroviário do Distrito Federal.  O encontro acontecerá das 10h às 12h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado no edifício sede do órgão, no SAM, Bloco C, Setor Complementares, Brasília-DF.

O objetivo da audiência é dar publicidade ao projeto e incentivar a participação da sociedade para aprimoramento dos estudos e minutas de edital e contrato. Durante o evento, que tem caráter consultivo, poderão ser entregues e protocoladas contribuições. A audiência será aberta ao público, devendo ser respeitadas as medidas de controle sanitário e combate à pandemia da Covid-19.

As regras para participação preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura. A entrada na sessão, que terá 16 vagas disponíveis, será por ordem de chegada.

Formas de participação on-line

A audiência será transmitida em tempo real pelo YouTube e o link para acesso será disponibilizado previamente por meio do site  www.semob.df.gov.br

A secretaria também disponibilizará em seu site, no dia do evento, um número de WhatsApp para o recebimento de contribuições em formato de texto ou de áudio. As mensagens podem ser enviadas durante as duas horas de duração da audiência.

Os participantes devem informar o seu nome e o item do estudo de viabilidade ou da minuta de edital a que se refere a contribuição. Não serão aceitas propostas com conteúdo impróprio ou não relacionado ao tema da audiência.

Consulta pública

O projeto de concessão da gestão do Metrô do Distrito Federal está em consulta pública que começou no dia 25/8 e se encerra em 25/9. As contribuições escritas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico consultametro@semob.df.gov.br, ou por meio de correio com aviso de recebimento, para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF.

Nesse período de um mês, a Semob espera receber sugestões da sociedade para o aprimoramento dos estudos sobre a gestão, operação e manutenção do sistema por meio de parceria público-privada. É importante destacar que não se trata de proposta de privatização do Metrô. O projeto prevê que todos os bens associados à concessão sejam revertidos ao patrimônio público após o término do contrato.

Há previsão de vários benefícios para o transporte público do DF, como o aumento na capacidade de transporte de passageiros no metrô em 70%, a redução do tempo médio de espera dos trens nos horários de pico em 40% e a renovação e ampliação gradual da frota.

De acordo com os estudos, a concessão do metrô deve gerar uma economia anual mínima de R$ 175 milhões , ao longo de 30 anos. Esses recursos poderão ser utilizados para a expansão da própria infraestrutura metroviária e aplicados em outras necessidades do Governo do Distrito Federal.

Informações complementares estão disponíveis por meio do endereço www.semob.df.gov.br/audiencias-publicas

Serviço

Audiência Pública
Data: 17 de setembro de 2020
Horário: 10h
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF -Edifício Sede – SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.

Consulta Pública
Data: 25 de agosto a 25 de setembro de 2020
E-mail para Contribuições: consultametro@semob.df.gov.br
Formulário de contribuições: www.semob.df.gov.br/audiencias-publicas

* Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade

Fonte: Governo DF

Felipe Viana

Felipe Viana