PSOL pede criação de força-tarefa para acompanhar gestão de pasta da Damares


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Anderson Riedel/PR

Ministra Damares Alves, da Família, Mulher e Direitos Humanos


Deputados do PSOL enviaram uma representação à Procuradora Federal dos Direitos Humanos do Cidadão, do Ministério Público Federal, contra a gestão da ministra Damares Alves à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos (MMFD) Humanos. A bancada pede a criação de força-tarefa para acompanhar as ações da pasta no combate à violência contra crianças e adolescentes. 


Os parlamentares argumentam que Damares ” não possui uma política estruturada para a proteção da criança e do adolescente”. Segundo a bancada, os programas existentes estão deficientes por causa de questões orçamentárias.  è citado o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), vigente em 17 estados brasileiros e que foi oferecido à menina de dez anos que engravidou e tentou realizar um aborto legal após ser estuprada pelo tio.

A verba destinada ao programa no Espirítia Santo foi reduzida em comparação ao ano passado, o orçamento passou de R$ 1,4 milhão para R$ 736 mil, segundo informações do MMFD. Os deputados do PSOL também pedem “acompanhamento e monitoramento financeiro” dos atos despachados pela ministra Damares, além “apuração sobre sobre a responsabilidade ” da ministra “pela precariedade das políticas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes em âmbito federal”. O ministério ainda não se manifestou.

Felipe Viana

Felipe Viana