Entre tiros e morte, Brasil nunca viu impeachment de um governador; entenda


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Montagem iG

Da esquerda para a direita: José Varela, Muniz Falcão, Paulo Afonso Vieira, Waldez Góes, Fernando Pimentel, Luiz Fernando Pezão, Marcos Rocha, Wilson Lima, Wilson Witzel e Carlos Moisés, todos governadores alvos de impeachment ao longo da história brasileira. Os três últimos estão com processos abertos contra eles

Três políticos correm o risco de serem os primeiros governadores brasileiros a sofrerem impeachment: no Amazonas,  Wilson Lima (PSC); no Rio de Janeiro,  Wilson Witzel (PSC); e em Santa Catarina,  Carlos Moisés (PSL). Isso porque nunca antes um governador foi destituído no país.  

A abertura e tramitação de processos impeachment contra governadores não são raras, mas essas nunca foram contretizadas com a cassação dos mandatos. O caso mais próximo foi o do governador de Alagoas Sebastião Marinho Muniz Falcão, em 1957. 

O processo de impeachment foi sangrento, com tiroteio e até morte dentro da Assembleia Legislativa, mas mesmo nesse caso,  Muniz Falcão foi absolvido.

Cenário de Guerra no Alagoas: O quase impeachment de Muniz Falcão 

Muniz Falcão
Foto do centro: Arquivo Nacional | Foto da direita e esquerda: José Medeiros/Revista “O Cruzeiro”

Um deputado foi morto e outras oito pessoas baleadas na votação do afastamento de Muniz Falcão

Eleito em 1955, para ocupar o governo do Alagoas por cinco anos,  Muniz Falcão foi acusado em 1957 de conivência com a violência do estado, algo que impactava o exercício livre e autônomo dos deputados estaduais.  

A oposição também estava descontente porque o governador havia instituído um imposto no principal produto comercial de Alagoas, o açúcar. E dessa forma, a votação do impeachment de Muniz Falcão, que determinaria seu afastamento, foi marcada para a sexta-feira, 13, em setembro de 1957.

Esperando dificuldades, 74 sacos de areia foram colocados em frente à mesa diretora da Assembleia para formar uma barricada. Mesmo assim, a votação não conseguiu ser concluída devido ao início de um tiroteio. 

Deputados tanto da oposição como da base foram à Assembleia armados com revólveres e metralhadoras. “Foram 1.200 tiros em dois minutos” segundo o livro “O Curral da Morte”, que detalha o ocorrido. 

Um deputado foi morto e outras oito pessoas baleadas, entre elas cinco parlamentares – dos 35 que havia no estado – e um jornalista. A votação foi adiada e dois dias depois, em 15 de setembro, o então presidente Juscelino Kubitschek decretou intervenção federal no Alagoas.

No dia 18, o impeachment de Muniz Falcão foi aprovado pela Assembleia e ele foi afastado do cargo. 

Diferente de destituições de presidentes, no caso de governadores, após o processo ser aprovado pelos deputados estaduais ele segue para uma comissão mista, com cinco desembargadores e cinco deputados.

No dia 15 de janeiro de 1958, a comissão mista se reuniu e votou a favor da absolvição de Muniz Falcão, o pedido foi arquivado e o governador retornou ao cargo em 24 de janeiro do mesmo ano. Ele concluiu seu mandato e deixou o governo apenas em 1961.

Esse foi o caso mais próximo da de um governador brasileiro ser deposto. Mas outros seis quase impedimentos na esfera estadual marcam a história do país. Confira:

1951 – José Varela -Rio Grande do Norte

O governador do Rio Grande do Norte José Augusto Varela foi o primeiro a sofrer um processo de impeachment no país.

Em 1951, apenas um ano após a aprovação da lei do impeachment, ele teve seu afastamento aprovado pela Assembleia Legislativa.

Contudo, isso ocorreu cinco dias antes de José Augusto Varela terminar seu mandato – sem tempo para que o processo fosse votado pela comissão mista. 

O Judiciário acabou revertendo seu afastamento.

1997 – Paulo Afonso Vieira – Santa Catarina – PMDB

O governador de Santa Catarina, Paulo Afonso Evangelista Vieira (PMDB) teve um processo de impeachment aberto em 1997 devido a escândalos de corrupção e desvio de verbas públicas.

A votação do afastamento de Paulo Afonso Vieira chegou a acontecer, mas ele acabou conseguindo convencer quatro deputados a mudarem seus votos e se salvou por dois votos a menos que o necessário para que ele fosse afastado.

O caso foi então arquivado, em 9 de outubro de 1997. Vieira se salvou por meio de estratégias e alianças políticas.

2015 – Waldez Góes – Amapá – PDT

O governador do Amapá Waldez Góes (PDT-AP) foi acusado em 2015 de ter cometido crime de responsabilidade por antecipar repasses mensais para a Assembleia Legislativa do estado.

O pedido de impeachment contra Waldez Góes foi protocolado e lido na Assembleia em 11 de novembro de 2015, mas acabou sendo arquivado poucos dias depois, no dia 23. 

O arquivamento ocorreu devido às dificuldades para aprovar a composição da Comissão Especial que iria analisar o pedido de impeachment, de acordo com o Diário do Amapá.

2018 – Fernando Pimentel – Minas Gerais – PT

O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT)  teve um pedido de impeachment acolhido pela Assembleia Legislativa em 26 de abril de 2018. 

Fernando Pimentel era acusado de cometer crime de responsabilidade por não repassar R$300 milhões ao orçamento do Legislativo e atrasar salários de servidores.]

A tramitação do processo não foi concluída, já que o mandato do governador terminou antes.

2018 – Luiz Fernando Pezão Rio de Janeiro – MDB

Em 2018, o governador do Rio de Janeiro , Luiz Fernando Pezão (MDB), teve um processo de impeachment aberto às véspera do fim de seu mandato, no dia 4 de dezembro – a menos de 30 dias para ele deixar o governo.

O pedido havia sido protocolado 2017, alegando crime de responsabilidade por Pezão não cumprir o mínimo de investimento em saúde determinado pela Constituição.

O processo acabou não avançando devido ao fim do mandato de Pezão. 

2019 – Marcos Rocha – Rondônia – PSL

O atual governador de Rondônia , Marcos Rocha, foi alvo de um pedido de impeachment no ano passado.

Em abril de 2019, foi protocolado o pedido que alegava que Marcos Rocha havia cometido crime de responsabilidade ao realizar nomeações em autarquias e fundações sem a aprovação do poder legislativo – algo que é contra a constituição de Rondônia. 

O pedido de impeachment chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da  Assembleia Legislativa de Rondônia, mas foi arquivado em 13 de agosto de 2019.

Felipe Viana

Felipe Viana

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